Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Tributário. Execução fiscal. Parlamentar.

Penhora eletrônica incidente em contas destinadas à percepção de subsídio mensal e de verba indenizatória do exercício parlamentar.

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Pelo Twitter, Genoino divulga comprovante de pagamento de multa

?Hoje é dia de comemorar vitória da solidariedade! Pagamos R$ 667.513,92 de impostos injustamente ?, escreveu o ex-parlamentar

Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão

Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Demóstenes solicita ao STF retorno para cargo de procurador de Justiça

Cassado pelo Senado Federal, ex-parlamentar afirma que MP está usando as mesmas acusações que resultaram no fim de seu mandato

Loja é condenada por inscrição indevida no SPC

Ex-parlamentar potiguar teve o nome indevidamente inscrito no cadastro do SPC pelas Lojas Marisa. Indenização por danos morais será de R$ 5 mil

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Após primeiro empate no julgamento do mensalão, ministros divergem sobre como proceder

Ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-parlamentar

Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios

A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar